Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. QUALIFICADORAS. AFASTAMENTO DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MANUTENÇÃO DA ESCALADA. CONSTATAÇÃO POR PERÍCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

1. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito, notadamente, pelo depoimento de testemunha e policiais envolvidos na abordagem, inviável a absolvição por insuficiência de provas. ... (Continua)