Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃOCRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL. RECURSO DEFENSIVO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA.

A vítima, ao ser inquirida em juízo, corroborou o depoimento prestado em sede policial, afirmando que, na data dos fatos «Rafael pegou-a pelo pescoço e a atirou contra a grade. Em uma fração rápida, a acusada saiu do carro, partiu para cima e a derrubou. Foi proteger o rosto e acredita que, neste momento, ficou com o braço quebrado". ... (Continua)