Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.

Impetração objetivando o relaxamento e a revogação da prisão preventiva do paciente. Presentes os requisitos da prisão preventiva. O paciente foi preso em flagrante na posse de grande quantidade de drogas, sendo apreendidos cerca de 25kg de maconha, quando transportava o material em um automóvel pelas imediações da Capital Fluminense até a região dos lagos, com o intuito de abastecer o tráfico local. A custódia cautelar se justifica, pois as circunstâncias da prisão demonstram que o paciente, em tese, se dedica à mercancia de material entorpecente, destacando-se a quantidade das drogas, bem como sua forma de acondicionamento. Considerando a gravidade dos fatos apurados, faz-se necessária a cautela prisional do paciente, devendo prevalecer a necessidade de segurança pública. DENEGAÇAO DA ORDEM.... (Continua)