Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS MINISTERIAL E DEFENSIVA.

I. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria amplamente comprovadas por meio do registro de ocorrência policial, dos autos de prisão em flagrante, de apreensão, de restituição e de avaliação indireta, das fotografias anexadas, bem como pela prova oral coligida. Narrativa firme e coerente da vítima, que foi corroborada pelo relato dos Policiais que prenderam o inculpado em flagrante, logo após a empreitada criminosa, ainda em posse dos bens subtraídos. Condenação mantida.... (Continua)