Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, QUE CONTA 9 ANOS DE IDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 

NÃO OBSTANTE A DIVERGÊNCIA NA VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA PELOS GENITORES E A AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O ESTADO DE SAÚDE MENTAL ATUAL DA FILHA TENHA RELAÇÃO DIRETA COM O CONTATO PRESENCIAL COM O GENITOR/AGRAVANTE, NÃO SE PODE IGNORAR A ORIENTAÇÃO EXPRESSA DA MÉDICA PSIQUIÁTRICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA MENINA. NESSE CONTEXTO E COM O INTUITO DE RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, NOS MOLDES POSTOS PELO JUÍZO DE ORIGEM. ... (Continua)