Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AUTORES - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos - Propósito de modificação do julgado, inviabilidade - Inconformismo da parte quanto ao entendimento do colegiado - Condição física do coautor e questão relativa à rampa de acesso expressamente tratadas no acórdão - Ciência dos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AUTORES - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos - Propósito de modificação do julgado, inviabilidade - Inconformismo da parte quanto ao entendimento do colegiado - Condição física do coautor e questão relativa à rampa de acesso expressamente tratadas no acórdão - Ciência dos autores com relação àquilo que contratavam - ACÓRDÃO MANTIDO - Embargos de declaração rejeitados.