Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, CLT.

O ônus da prova do exercício de cargo de confiança, por se tratar de fato obstativo, é da empregadora nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Hipótese em que a ré não se desincumbiu de seu ônus. ... (Continua)