Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DE EX-SÓCIO DE EMPRESA. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO REFORMADA.

1. Situação em que a parte recorrente requer o redirecionamento da execução em desfavor do ex-sócio da empresa, sem a prévia distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.... (Continua)