Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONEXÃO. REUNIÃO DE AÇÕES. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. INSTALAÇÃO DE EMPRESA METALÚRGICA AO LADO DA CASA DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE BARULHO EXCESSIVO. TRANSTORNO SONORO ALÉM DO NÍVEL PERMITIDO PARA REGIÃO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL CORROBORADO PELA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 2.000,00 PARA CADA AUTOR, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, COMO TAMBÉM O CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO DA MEDIDA. RECURSO PROVIDO.

 ... (Continua)