Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Adicional de insalubridade. Frio. A prova evidencia que a parte autora se ativava em área insalubre de forma habitual, sem a devida proteção, sendo pertinente o enquadramento das suas atividades no Anexo 9 da NR-15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Recurso provido, no ponto.