Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. INADIMPLEMENTO DE VALORES DECORRENTES DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. DEMANDA DE CARÁTER REMUNERATÓRIO. SUBCLASSE «DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO".

ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE «DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO O RECURSO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE BUSCA IMPUGNAR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CALCADA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À PLANO DE SAÚDE. ... (Continua)