Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Violência de gênero. Ameaça. Prova oral. Cuidando-se de investigação de ilícitos cometidos com violência ou grave ameaça de gênero em ambiente doméstico, faz-se sempre de particular importância o depoimento da vítima, notadamente quando nada de concreto desabona seu devido crédito