Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PENHORA DE IMÓVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME:1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade e impugnação à penhora em execução de título extrajudicial, mantendo a penhora de imóvel e concedendo parcialmente a gratuidade da justiça. ... (Continua)