Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE EMPREITADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ACORDO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA INTEGRALIDADE DOS VALORES QUE ACARRETOU NO SEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NAS CONTAS DOS AGRAVADOS. LIBERAÇÃO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE VALORES NAS CONTAS DE UM DOS AGRAVADOS. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO DE MODO A OBSTAR O EFEITO LIBERATÓRIO.

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENHORA DOS VALORES CONSTRITOS, NAS CONTAS DO AGRAVADO, PERPASSA, IMPRESCINDIVELMENTE, PELA ANÁLISE DA GARANTIA DA EXECUÇÃO. ... (Continua)