Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE E CONFIDENCIALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. MANUTENÇÃO.

Apelação cível interposta pela parte ré/reconvinte contra sentença que julgou procedente o pedido indenizatório formulado pela autora, XP Investimentos, e parcialmente procedente a reconvenção ajuizada pela ré, Bullmark, relativa ao pagamento de comissões e reparação por danos morais. ... (Continua)