Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. RETRATAÇÃO DE DELATOR. ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE E EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADOS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DAS ORDENS.
I. CASO EM EXAME:... ()
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