Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, DE OFÍCIO E NOMEAÇÃO DE UM DATIVO. HIPÓTESES DO art. 622 NÃO CARACTERIZADAS, NO CASO CONCRETO. DECISÃO REFORMADA. 

A REMOÇÃO DE INVENTARIANTE SE JUSTIFICA QUANDO DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO CPC, art. 622, OU SEJA, QUANDO OBSERVADO QUE NÃO CUMPRE SATISFATORIAMENTE AS SUAS OBRIGAÇÕES À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO E DA CONDUÇÃO DO PROCESSO, SE OMITINDO FUNCIONALMENTE NO CUMPRIMENTO DO ENCARGO AO QUAL SE COMPROMISSOU. ... (Continua)