Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

Sentença de parcial procedência do pedido de indenização por danos morais. Insurgência recursal da companhia aérea ré, sob os seguintes argumentos: (a) alteração dos itinerários, com ciência prévia dos autores; (b) ocorrência de manutenção não programada, configurando excludente de responsabilidade; (c) prestação da assistência material devida; (d) necessidade de redução do valor da indenização. ... (Continua)