Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.
O ônus da prova da existência da relação empregatícia compete ao autor, invertendo esta incumbência, entretanto, quando a reclamada admite a prestação de serviços embora não reconheça liame empregatício. Não se trata de prova de fato negativo, a ausência de vínculo de emprego, mas a demonstração da existência de outra forma contratual diversa desse vínculo. No caso concreto, os elementos de convicção dos autos não confirmaram a relação jurídica alegada pelo reclamante. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento. ... ()
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