Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL.
NULIDADE DA SENTENÇA. Caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial requerida para apuração da existência de periculosidade no ambiente de trabalho. Diante da improcedência do pedido, resta evidenciado o prejuízo, impondo-se a anulação da sentença e o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual. Prejudicada a análise dos demais pedidos recursais.... ()
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