Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI EMPREGADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 

I. A regularidade da prisão foi apreciada em sede de audiência de custódia, realizada pelo NUGESP, ocasião em que não foi observada nenhuma irregularidade. ... (Continua)