Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Legitimidade da locadora. Locação do automóvel para terceiro que não afasta a responsabilidade solidária da apelante. Inteligência da Súmula 492/STF. Precedentes. Verificada a culpa do condutor do veículo da ré pelo acidente, que não respeitando o sinal de pare, atravessou o cruzamento e provocou a colisão com o veículo da autora. Não comprovado que o veículo da autora estava em alta velocidade, e ainda assim, não demonstrado que foi a causa determinante para o acidente. Sentença mantida. Recurso da ré improvido.