Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITIGANTES - OFENSAS RECÍPROCAS - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL - MANUTENÇÃO.

indevida a reparação por danos extrapatrimoniais postulada pela Autora, quando evidenciado um contexto de beligerância e de ofensas recíprocas entre as litigantes.... (Continua)