Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Indenização por Danos Morais. Falha na prestação de serviços de hotelaria. Legitimidade passiva da empresa intermediadora para responder pelos danos sofridos pelos consumidores, porquanto inserida na cadeia de fornecedores. Danos morais configurados no caso em tela. Descaso verificado com o consumidor que supera o mero aborrecimento. Quantum indenizatório reduzido para patamar que assegure uma justa reparação, sem incorrer em enriquecimento ilícito. Recurso parcialmente provido