Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ESTRADA RURAL. DANO MATERIAL E DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAMERecurso de apelação interposto contra sentença proferida em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, na qual a parte autora alega ter sofrido prejuízos materiais e morais em virtude de colisão entre seu veículo e o da parte requerida, em estrada rural. O juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos, por ausência de comprovação da culpa pelo acidente e inexistência de dano moral indenizável. ... ()
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