Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. DELITO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM HABILITAÇÃO, GERANDO PERIGO DE DANO.

MATERIALIDADE E AUTORIA. Verifica-se que há elementos concretos indicadores, de forma segura, da prática delitiva por parte do acusado. A prova testemunhal produzida, bem como termo de constatação lavrado pelos policiais, são suficientes para comprovar a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Conjunto probatório que confirma a prática delitiva.... (Continua)