Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. DECISÃO REFORMADA. FEITO PRÓXIMO  A SER SENTENCIADO. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A SENTENÇA, ESPECIALMENTE PORQUE HÁ INVOCAÇÃO DE EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO, QUE, SE ACOLHIDA, TEM APTIDÃO DE GERAR PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À PARTE RECORRENTE.

MANUTENÇÃO, ENTRETANTO, DA DECISÃO NA PARTE EM QUE DETERMINOU A REUNIÃO DAS DUAS AÇÕES POSSESSÓRIA RELATIVAS AO MESMO IMÓVEL PARA SENTENÇA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE JULGADOS CONFLITANTES.... (Continua)