Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. PACIENTE QUE, EM TESE, TERIA IDO AO LOCAL DE TRABALHO DE SUA EX-COMPANHEIRA PARA AGREDI-LA COM SOCOS E CHUTES, ARRASTANDO-A AO CHÃO PELOS CABELOS E PROFERINDO AMEAÇAS DE MORTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. VÍTIMA GESTANTE. INDIVÍDUO REINCIDENTE, INCLUSIVE EM CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. PRISÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)