Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação Declaratória de inexistência de relaçÃO JURÍDICA Cumulada com indenização por Danos Morais. Sentença de procedência parcial. Devolução simples. Danos morais de R$ 8.000,00. Inconformismo da ré. Parcial procedência. Contrato de filiação. Relação jurídica inexistente. Ausência de prova inequívoca da filiação e de que o autor tivesse ciência do serviço efetivamente prestado. Falha na prestação de serviço. Devolução simples dos valores descontados do benefício. Ausência de prova de má-fé da associação. Dano moral não comprovado. Reforma parcial da sentença. Recurso da ré parcialmente provido