Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO À DETERMINAÇÃO DE SUBMISSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA. ELEMENTOS CONCRETOS A INDICAR QUE O AUTOR TENHA FALTADO COM A VERDADE AO RESPONDER INDAGAÇÕES DO MÉDICO PSIQUIATRA AVALIADOR, AS QUAIS SE MOSTRAM RELEVANTES PARA A RESOLUÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO. 

LIMINAR REVOGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ... (Continua)