Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PREJUDICADA. PARTILHA DE IMÓVEL MANTIDA. EXCLUSÃO DE VEÍCULO DA PARTILHA. DÍVIDAS ESCOLARES INCLUÍDAS. DEMAIS DÍVIDAS E SALDO BANCÁRIO EXCLUÍDOS. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

1. Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, uma vez que a prova testemunhal para comprovar a sub-rogação de bem imóvel é inadmissível, sendo necessária a apresentação de prova documental robusta.... (Continua)