Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA CONTRA ÁRBITRO DE FUTEBOL. SOCO NO OLHO ESQUERDO DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 3.000,00 PARA R$ 5.000,00. MONTANTE QUE ATENDE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, À CAPACIDADE ECONÔMICA E CONDIÇÕES PESSOAIS DAS PARTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.