Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. CAUÇÃO EFETUADA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, AJUIZADA ANTES DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO SOMENTE EM RELAÇÃO AO VALOR RESIDUAL. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME: 1.Agravo de instrumento que busca a reforma da decisão de suspensão de execução por título extrajudicial. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote