Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MANDADO DE PRISÃO. ADIMPLEMENTO PARCIAL. SUSPENSÃO DA PRISÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ... ()
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