Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ACUSAÇÃO DE CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO. DUPLA IRRESIGNAÇÃO.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Os elementos de prova produzidos na fase investigativa não foram integralmente confirmados em juízo. Indícios que confirmaram a agressão praticada pelo pai contra o filho, mas não o dolo de tortura-castigo inicialmente descrito. Desclassificação operada na sentença que se mostrou adequada aos relatos colhidos após o decurso de longo período.... (Continua)