Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP "INDENIZAÇÃO - Danos materiais e morais - Contratação de serviços funerários e seguro de vida em grupo - Conjunto probatório indicativo do cancelamento do seguro há mais de quinze anos, ante a redução do preço da mensalidade à época - Dever de indenizar inexistente - Sentença mantida - Recurso a que se nega provimento.
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