Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO A QUO.
HIPÓTESE EM QUE, REVISADAS AS DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO NOS AUTOS, VERIFICADA INCORREÇÃO NOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DEFINIDOS NA ORIGEM, IMPONDO-SE A REFORMA PARCIAL DA DECISÃO FUSTIGADA. ... ()
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