Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. QUEDA. CONDOMÍNIO. HALL DE ENTRADA. PISO MOLHADO. CHUVA EXCESSIVA. MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO. FALHA. PROVA. INSUFICIÊNCIA. FORTUITO. 

1. O direito à indenização por danos morais deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de banalização do instituto, com a constante reparação indevida de meros aborrecimentos do cotidiano. ... (Continua)