Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTE DANIFICADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO.
1.Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória, pretendendo o demandante a imediata substituição do poste danificado situado em frente à sua residência, bem como a reparação pelos danos morais suportados. ... ()
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