Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA QUE O IMÓVEL OCUPADO PELA IGREJA FOSSE DESOCUPADO. DEMANDA AJUIZADA MAIS DE 8 (OITO) MESES DEPOIS, O QUE ESVAZIA O PERIGO DE DEMORA. PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. AUSÊNCIA. NARRATIVA DE NULIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS PROMOVIDAS PELO RECORRIDO QUE É QUESTIONÁVEL. NECESSÁRIA

a PRÉVIA oitiva da contraparte e a instrução do feito, EM PRESTÍGIO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ... (Continua)