Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. ELEVADOR. RETENÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CARACTERIZADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
1. Somente os fatos capazes de interferir intensamente no comportamento psicológico do indivíduo podem justificar o reconhecimento de danos morais, sob pena de banalização do instituto. ... ()
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