Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Ementa. Direito penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. materialidade e autoria. Comprovadas. Depoimento da vítima corroborado por outros elementos de prova. Redução do valor da indenização por dano moral. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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