Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/MORAIS E MULTA RESCISÓRIA. CANCELAMENTO DOS SERVIÇO POUCOS DIAS ANTES DA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. RESCISÃO SEM AVISO PRÉVIO E INJUSTIFICADA. CULPA DA RÉ / FORNECEDORA DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. 

1. Pretende a apelante a reforma da sentença, de modo que a pretensão autoral seja julgada improcedente, sustentando que a rescisão se deu exclusivamente devido aos contratantes.... (Continua)