Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA.
Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrente. Condenação do apelante não se mostrou apartada do conjunto probatório, mas aderente a uma das versões dos fatos. Réu que confessou, em plenário, a prática delitiva. Condenação mantida.... ()
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