Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LEI MARIA DA PENHA. PERSEGUIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Confirmada a exposição nas redes sociais da ofendida, fazendo-a passar por situações de constrangimento e humilhação, inclusive com seus superiores na empresa em que trabalhava, ocasionando sua saída do emprego.  Conforme depoimento, o acusado exigia que a ofendida lhe desse senhas do Facebook, Instagran e whatts, ficou paranoico e dizia que a depoente era vagabunda e que fazia programas, bem como alegava que iria se matar se não voltasse para ele. ... (Continua)