Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DER-RJ COLISÃO DE VEÍCULO COM POSTE INSTALADO EM ACOSTAMENTO DE RODOVIA ESTADUAL. MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. POSTE OCULTADO POR MATA NÃO PODADA, ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DO CONDUTOR QUE NECESSITOU UTILIZAR O ACOSTAMENTO PARA EVITAR OUTRO ACIDENTE. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. APELAÇÃO DESPROVIDA, COM REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA DE OFÍCIO.

Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por motorista que, ao desviar de caminhão que vinha na contramão, utilizou-se do acostamento para evitar a colisão dos veículos, chocando-se com um pedaço de poste de propriedade da segunda apelada, instalado no acostamento e coberto por densa vegetação. ... (Continua)