Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. IRRESIGNAÇÃO COM A SENTENÇA QUE MANTEVE A GUARDA DEFINITIVA DO ADOLESCENTE AO GENITOR. 1- SEGUNDO A APELANTE, QUE É EX-COMPANHEIRA DO PAI, TERIA CRIADO O MENOR DESDE TENRA IDADE, ANTE O ÓBITO DA GENITORA. OS LAUDOS APONTAM QUE O MENOR, AINDA CRIANÇA, PASSOU A RESIDIR COM O PAI E SUA ATUAL COMPANHEIRA E NÃO QUER MANTER CONTATO COM A APELANTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE DESABONEM O GENITOR OU EVIDENCIEM NÃO ESTAR APTO AO EXERCÍCIO DA GUARDA. OS PARECERES DEMONSTRAM QUE O MENOR TEM EVOLUÍDO NO SEU DESENVOLVIMENTO PSICOEMOCIONAL DESDE QUE PASSOU A RESIDIR COM SEU PAI. 2- A CONVIVÊNCIA ESTABELECIDA, DURANTE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO, ENTRE MENOR E APELANTE, COM ACOMPANHAMENTO DO PSICÓLOGO, EVIDENCIOU QUE DESACONSELHÁVEL A REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS DA APELANTE. NO CASO, DEVE SER RESPEITADA A AUTONOMIA DE VONTADE DO ADOLESCENTE. 3- NENHUM TRAÇO DA PRESENÇA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PROVA TÉCNICA QUE APONTOU DESINTERESSE DO ADOLESCENTE EM MANTER CONVÍVIO COM A APELANTE. SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO DESPROVIDA.... (Continua)