Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ .

e PROCESSUAL CIVIL. Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Indeferimento da gratuidade de justiça. Falta de documentos probatórios que atestem a hipossuficiência alegada. Irresignação. Agravo de Instrumento - Não assiste razão. Permitido ao juiz investigar a situação econômica das partes para decidir acerca do benefício alvejado. Recurso conhecido e desprovido.... (Continua)