Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ TRÁFICO DE DROGAS.

Denúncia que imputa ao réu LOHAN RAMOS TAVARES a conduta, praticada na data de 09/04/2021, por volta das 12:30h, bairro Malvinas, Macaé, consistente em trazer consigo, para fins de tráfico, 130g (cento e trinta gramas) de Cloridrato de Cocaína, substância conhecida popularmente como cocaína, acondicionados em 72 (setenta e dois) «sacolés fechados por nó da própria embalagem, conforme descrito no Laudo de Exame Entorpecente, unido em desígnios e ações com outro elemento ainda não identificado. ... (Continua)