Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO.

Recurso defensivo. Insuficiência probatória e desclassificação para furto. Provas suficientes de materialidade e autoria. Acervo probatório robusto em desfavor do acusado. Palavra da vítima e das testemunhas (agentes públicos). Réu preso em flagrante durante tentativa de fuga. Versão defensiva ilógica e de baixíssima credibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada pela palavra da vítima diante da utilização de arma de fogo. Elementar do art. 157 caracterizada. Majorantes devidamente demonstradas pelo acervo probatório, máxime pela prova oral. Condenação mantida. ... (Continua)